terça-feira, 19 de setembro de 2017

Rogar pragas ao governo de António Costa não tem sido um sucesso

"A grande anedota nacional


30
0



Imagem encontrada no Facebook/autor desconhecido
É claro que a decisão dos terroristas da Standard & Poor’s não se deveu em exclusivo à acção deste governo. Nem deste nem de governo nenhum, que agências de rating são empresas privadas que tomam decisões em função dos seus interesses momentâneos, sejam eles quais forem. Que o diga o Lehman Brothers, cujo triplo A cintilava na constelação financeira no dia imediatamente anterior ao pontapé de saída do crash de 2008.
Contudo, há algo de verdadeiramente encantador nesta revisão da notação financeira do rating português. Foram quase dois anos de alarmes apocalípticos, profetizados por barões radicalizados do PSD e do CDS-PP, cronistas e jornalistas ditos de referência, que anunciavam sanções, resgates, défice descontrolado e desemprego galopante. Sim, a dívida continua a ser uma grande dor de cabeça. Como o foi nas quatro últimas décadas. Mas a estratégia do medo, a única que emanou da São Caetano e do Caldas nos dois últimos anos, com o auxílio e forte empenho dos spin masters da direita, pequenos Trumps que se dedicam à canalha instrumentalização emocional dos mais incautos, é hoje a grande anedota nacional e deveria corar de vergonha toda aquela gente. Se tivessem vergonha na cara, claro. Depois admiram-se com sondagens historicamente desastrosas.
Resta-lhes a narrativa da censura e da ameaça comunista, duas palermices nas quais já só as mais acéfalas ovelhas acreditam, que o rating do wishful thinking catastrofista está já abaixo de lixo não-reciclável. Nem para compostagem serve. António Costa bem pode esfregar as mãos: como tão fraca oposição, que colocou a fasquia tão baixa e se prestou a tão triste papel, qualquer vitória de pirro abafa bizarrias como a entrevista de Azeredo Lopes ou palhaçadas como aquela que está a deixar a Protecção Civil em estado de sítio."

[In blog «Aventar»]

A crueldade da Direita, da Direita que diz que reza

"Vai teimosa e não segura, Assunção sobre Ventura?


Depois de se demarcar (exemplarmente, diga-se) das declarações racistas e xenófobas de André Ventura, e de desvincular o seu partido da coligação com o PSD em Loures (rejeitando fazer parte do «teste Trump», em que Passos Coelho continua empenhado), Assunção Cristas parece não ter sido capaz de ceder à tentação (ou a alguma contestação interna) e decidiu insistir no velho discurso do CDS-PP sobre o Rendimento Social de Inserção, fazendo uma requentada alusão às «pessoas com grandes carros e que vivem do RSI».

Sejamos justos e rigorosos: na sua referência à prestação, a presidente do CDS-PP não só não associa as supostas fraudes dos beneficiários a qualquer minoria ou comunidade étnica específica (ao contrário do que faz Ventura), como expressa de forma clara o entendimento do seu partido sobre o RSI. Segundo Cristas, «o CDS sempre foi a favor a se dar o rendimento a quem dele precisa, mas sempre foi a favor de uma grande fiscalização», opondo-se por isso à «renovação automática» da medida sem um escrutínio da «manutenção das condições de necessidade».

Podemos pois assumir que as declarações de Assunção Cristas, ainda que eventualmente suscitadas pela necessidade de não perder demasiado o pé face à golpada eleitoralista sem escrúpulos em que Passos e Ventura embarcaram, revelam sobretudo o persistente preconceito da direita, que prefere a caridade assitencialista, em relação às políticas sociais públicas. Vale por isso a pena reler o recente artigo de Ricardo Moreira sobre o suposto «regabofe» no RSI e relembrar alguns factos, como a circunstância de «a prestação mais controlada» de todas (mas de reconhecida eficácia na redução da intensidade da pobreza e com reduzidos níveis de fraude) representar apenas «2% do total de despesas da Segurança Social» (tendo sofrido «um corte de -45%» entre 2010 e 2015) e em que cerca de 40% dos beneficiários são «menores ou pessoas com mais de 65 anos, que não podem trabalhar».


Ou seja, se acreditarmos que «o CDS sempre foi a favor a dar o rendimento a quem dele precisa», e se considerarmos o agravamento do desemprego e dos níveis de pobreza entre 2010 e 2015 (com uma redução das situações cobertas por prestações de RSI e CSI), teremos que concluir que o corte no número de beneficiários ocorrido nesse período - cerca de 230 mil no total, entre os quais 93 mil crianças e cerca de 10 mil idosos - apenas resultou da «fiscalização e escrutínio da medida», que terá possibilitado a identificação das situações de fraude existentes (como as de «pessoas com grandes carros e que vivem do RSI»). 230 mil beneficiários, 93 mil crianças e 10 mil idosos, é isso, não é Dra. Assunção?"

[In blog «Ladrões de Bicicletas», Nuno Serra]

Textos contra a Esquerda da Direita militante que se julga abençoada

"Os geringonçólogos




«No tempo da União Soviética, que deus tenha, havia uma trupe de analistas encartados que se reconheciam como “sovietólogos”. Competia-lhes a tarefa árdua de olharem à lupa para as fotos, que a televisão era pouca, e de colecionarem boatos para poderem chegar à conclusão de que o secretário-geral estava com azia, se fosse o caso, ou outra infâmia qualquer. Da influência de casos desse tipo nos misteriosos destinos do planeta reza a história.
Suponho que, perante o inesperado, é assim que reagem as sociedades perfeitas e os seus mestres de cerimónias. Querem saber e, se não sabem, querem adivinhar. Se for coisa de Ficheiros Secretos, se for eco da Cidade Proibida de Pequim, se for boato da mansão de Futungo de Belas em Luanda, até se for de tumulto no parlamento de Brasília, é esta classe de analistas que é chamada ao palácio para traduzir os sinais, os hieróglifos e as entoações. Sinal dos tempos, agora dedicam-se a Trump e a outras surpresas, e não lhes faltará assunto.
Mas se o desconhecido se instala entre nós, como um vírus, e não à distância de um telejornal, então o cordão sanitário é um desespero: os que mandam têm que compreender ou pelo menos classificar, os de baixo devem ser alertados e prevenidos. É o caso da ameaça da “geringonça”, que não é só uma mazela, é mesmo uma ameaça à moral e aos bons costumes.
Calhou-nos portanto a sorte de ter que viver com esta casta especial, especializadíssima, que é a dos peritos em decifrar o tom de voz, a catadura, a posição da mão, o andar, a cor da roupa, a gravata e até, em desespero de causa, a palavra desta gente que arrombou a porta do palácio. São os geringonçólogos.
Habituados ao debate político, os geringonçólogos no entanto abominam a troca de razões; desgostosos dos silêncios oficiais, no entanto aborrecem a discussão pública sobre dossiers e questões; irritados com negociações de gabinete, no entanto indignam-se com a transparência, a que preferem a fuga de informação.
Sendo profissão de sucesso, a carreira de “geringonçólogo” atrai variadas espécies: tudólogos, mas também jornalistas-comentadores, incluindo ideólogos e, além deles, os engraçados, que são os meus preferidos, se tiver voto na matéria. Em todo o caso, a sentença é pesada: os partidos da esquerda vêm de um “resultado pífio” (isto é editorial), “não se levam a sério”, atravessa-se-lhes uma “alegria tonta” (isto também é editorial) ou elaboram “fantasias” avulsas (este é de ontem). Como não compreender que não sejam ouvidos, “ou melhor, ouvimos, mas não lhes damos valor”?
Como não compreender que mulheres que dirigem uma destas esquerdas sejam umas “alucinadas” ou até umas “patas”, em todo o caso perigos públicos, “mais daeshistas do que o Daesh”. O mais moderado destes escritores manifesta a sua tristeza pelas “propostas nalguns casos delirantes” desta gentalha.

Miguel Pinheiro, o director do Observador, cujas posições já tinham brilhado em algum canal de televisão e se não me engano na Sábado, tudo pilares do jornalismo mais isento, resolveu escrever que essas geringoncistas “gritam muito, e berram muito, e protestam muito, para que, no meio do ruído, ninguém perceba isso”. Outro director enfuna as velas e intima: “O que pensam Mariana Mortágua, Catarina Martins e Jerónimo de Sousa da vergonha que vem nas viagens pagas para se obter um contrato do Estado? Não pensam nada porque foram os agora seus (nessa oitava maravilha do mundo que se denomina geringonça) que apanharam o avião, comeram e dormiram de borla e agora, apanhados, põem o futuro à disposição. Mariana, Catarina e Jerónimo não têm vergonha”. Azar dos Távoras, Pedro Mota Soares foi forçado a esclarecer, compungido, como tinha autorizado viagens, já para não detalhar a viagem do primeiro-ministro Cavaco Silva sob hospitalidade da Nestlé – e há pelo menos um partido de que não se encontra nenhum nome em viagens deste jaez.
O meu argumento é que nada disso importa. O fluxo de insinuações e de intimações já não é jornalismo, é a canibalização do espaço público para ajustes de contas, para ensaios de carreiras, para praxes ideológicas e para luta de interesses. Mas há uma ideia, e ela resume todo o sucesso da geringonça e da sua relação de forças com a direita e entre si: os geringoncistas já só têm uma agenda, que o PS tenha maioria absoluta. Tudo se resume agora ao apelo da alma, oh céus, venha pelo menos o poder total de António Costa para que se encoraje a afastar a geringonça, de qualquer modo com Passos e Cristas já se perdeu a esperança, resta Cavaco mas quem lhe liga, mais vale perdidos por cem do que perdidos por mil.»
Francisco Louçã" [Cit in blog «Entre as brumas da memória»]

domingo, 17 de setembro de 2017

As Comissões de Trabalhadores e o predomínio das empresas pequenas e muito pequenas

  "Falsa questão


Um dos pomos da discórdia sobre as polémicas alterações à legislação laboral em França - e em todo o mundo - prende-se com o novo papel que se pretende dar à negociação a nível de empresa, entre empresários e comissões de trabalhadores de empresa, por contraponto a uma negociação colectiva, representada por sindicatos e confederações patronais.

À pala de uma maior aproximação ao terreno - e realismo negocial -, visa-se remover os "empecilhos" sindicais, desmantelando totalmente os equilíbrios que a lei cria numa relação de poder desigual.

A ideia nem sequer é nova. Cá em Portugal, ela foi reforçada no Código do Trabalho desde 2003; em 2009 (Governo José Sócrates) com a Lei 7/2009 que permitiu a possibilidade de a associação sindical dar às comissões de trabalhadores (CTs) poderes de representação sindical em acordo em empresas de mais de 500 trabalhadores; em 2012 (Governo Passos Coelho/Paulo Portas), com a desarticulação da contratação colectiva e com a lei 23/2012 que baixou aquele limiar para os 150 trabalhadores.

Uma das faces desta posição está presente no Governo, na pessoa do ministro das Finanças. Mas passa muito facilmente na comunicação social - onde são raros os órgãos de comunicação com CTs... - e até se sentiu os acordes deste tema acerca da paralisação negocial na Autoeuropa, como bem se recorda, tudo em defesa de um suposto modelo ideal de inspiração alemã.

Ora, esta é uma falsa questão. Num artigo bastante interessante publicado pela Mediapart, (possivelmente só acessível a assinantes) recorda-se que, sim, os comités de empresa são, de facto, um pilar no modelo negocial desde o início do século 20, mas que têm fortes lacunas. Nomeadamente na cobertura das empresas e dos trabalhadores abrangidos, deixando de fora de uma negociação mais de metade dos trabalhadores. Em Portugal, os números seriam bem mais devastadores.


"As primeiras assembleias de representantes viram a luz do dia em 1900 no sector mineiro. Em 1920, a República de Weimar dotou-se igualmente de uma lei reconhecendo o princípio da representação dos assalariados na empresa. Mas o regime nazi apressou-se a suprimi-la. Apenas em 1952, no quadro das leis de cogestão, uma verdadeira legislação sobre os comités de empresa viu a luz do dia. Ela foi alterada e alargada em 1972 e 2001."
Mas qual foi o resultado destas alterações? Este tipo de representação acabou por funcionar sobretudo nas grandes empresas.
Actualmente apenas 9% das empresas alemãs têm um comité de empresa. Este número deve ser todavia explicado, pormenoriza Heiner Dribbusch, um dos melhores peritos na questão na Fundação Hans-Blocker, um think-tank dos sindicatos alemães. Quanto maior a empresa, mais há possibilidade de ter um comité de empresa. Assim, 80% das empresas com mais de 500 trabalhadores têm um. Em contrapartida, esse é o caso de apenas 5% das empresas com menos de 50 trabalhadores. No final, cerca de 42% dos assalariados alemães - seja 34% a leste e 43% a oeste - trabalham numa empresa com comité de empresa. Isto explica-se igualmente pela estrutura do empresariado alemão. Em cerca de 3,6 milhões de empresas na Alemanha, existem cerca de 3,2 milhões de muito pequenas empresas (menos de 9 assalariados). E a metade dentre elas são mesmo empresas artesanais que têm um só assalariado que é também o seu fundador, explica Frank Maas, do instituto des PME de Bonn (IfM Bonn).
E em Portugal? As estatísticas oficiais são esmagadoras e, por isso, tornam evidente o que se visa essencialmente.

Em 2015, cerca de 96,2% das 1,1 milhões de empresas portuguesas eram microempresas (menos de 10 trabalhadores). Havia 3,2% de pequenas empresas (entre 10 e 49 trabalhadores) e 0,5% de médias empresas (entre 50 e 249 trabalhadores). As grandes empresas - com mais de 250 trabalhadores representavam 0,1% das empresas. Cerca de 25% eram sociedades individuais e 75% sociedades.

Quanto ao número de trabalhadores, as microempresas empregavam no mesmo ano 46,4% dos trabalhadores, as pequenas 19% e as médias 14,5%. As grandes empregavam 20,1% dos trabalhadores.

Ou seja, caso a negociação laboral passasse a ser feita ao nível das empresas e caso se verificasse o "exemplar" padrão alemão acima descrito (80% do pessoal nas grandes empresas tinha comité de empresa e 5% nas PME) - então apenas 20% dos trabalhadores portugueses estariam abrangidos por uma qualquer negociação. E isto caso o facto de existir um comité de empresa significasse haver negociação.

Na realidade, a situação é bem pior. Segudo o Livro Verdes de Relações Laborais (página 302) a 31/12/2015 havia apenas 191 comissões de trabalhadores e quatro comissões coordenadoras de CT!

Defender, pois, uma atomização da negociação laboral representa, sim, um desequilíbrio brutal na relação já de si desequilibrada entre o lado empresarial e o dos trabalhadores, que terá expectáveis consequências sociais gravosas, fruto de um esmagamento das remunerações e condições de trabalho, fortemente pressionados por um nível elevado de desemprego. Baixas remunerações aumentam a emigração jovem, que aumenta o envelhecimento da população, que desequilibra as contas públicas, etc., etc..."

[In blog «Ladrões de Bicicletas», João Ramos de Almeida]

«Expresso» - o jornal que acha que foi encarregado por Deus de divulgar a Fé nas políticas de Direita

«Expresso o jornal que faz opinião»

Reflictam um pouco sobre o tipo de opinião que o jornal «Expresso» tenta fazer.

«Pensem bem

Nunca vi o Expresso defender uma causa com tanto zelo.

Ontem, a manchete proclamava”Durão 1- RTP 0” e, por baixo, zunia – em grande destaque – a seguinte ementa:
“Indemnização de Rangel é de 147 mil contos” (...por azar?) “ilíquidos”, “SIC processa antigo director geral”, “Carrilho pede intervenção do Presidente da República” e “O PS reforma Arons de Carvalho”.



Também na primeira página vinha um editorial – “O fim do saque à RTP?” – em que se “aplaudia o governo e se recomendava silêncio e “pudor” à oposição.






Na quarta página, Fernando Madrinha apoiava a política de Morais Sarmento e, de caminho, ia lamentando que desde quinta-feira o Telejornal abrisse com as manifestações dos trabalhadores da casa, seguindo uma orientação “guerrilheira e umbiguista”.






Na página seis, com a história do despedimento da administração da RTP (informada e neutra), aparecia o interessante currículo de um dos sucessores, Luís Marques, o “único com carreira nacomunicação social, jornalista, actual colunista do Expresso” e “ex-subdirector de Informação da SIC, de onde saiu há um ano, por discordâncias com Rangel”.




Na página sete, continuava a dança, com três notícias triunfais: “Rangel pode ficar sem nada”; Rangel não conseguiu aumentar a audiência da RTP 1; e o Tribunal de Contas condena a gestão da televisão do Estado.




Na habitual coluna do “sobe e desce”, Morais Sarmento estava evidentemente no “alto”, com suaves louvores, e Rangel no “baixo”, com uma descompostura em forma,


como, de resto João Carlos Silva no “sobe e desce” do 2º caderno.


Na página 13, Henrique Monteiro exigia o fim da publicidade na RTP.



Na página 28, um segundo editorial tornava a defender a política de Morais Sarmento.









E, na última, caso alguém não tivesse ainda percebido, José António Lima repetia o sermão.


Que dizer disto?...»

(Vasco Pulido Valente in «Diário de Notícias»)



A jornalista do «Expresso» Clara Ferreira Alves escreveu um texto apelando a Cavaco para não permitir um governo de António Costa, apoiado pelo PCP e pelo BE, o que implicaria um golpe de Estado. O motivo, escreveu ela, seria porque ela é anticomunista.

Além de anticomunista Clara Ferreira Alves já foi convidada pela organização terrorista Clube de Bilderberg, especializada em Crimes Contra Humanidade, nomeadamente os cometidos por Henry Kissinger. Entre os Crimes Contra a Humanidade planeados e executados pelo Clube de Bilderberg está o derrube do presidente eleito do Chile Salvador Allende e a colocação no poder da quadrilha de assassinos, torturadores e ladrões dirigida por Pinochet, assessorado pela CIA e por Milton Friedman.

Este caso, atrás referido, desta jornalista do Expresso é mais um exemplo exemplar.