quarta-feira, 17 de outubro de 2012

NEOLIBERALISMO, BURGUESIA E DEMOCRACIA


A Democracia Contemporânea tem por base os textos dos iluministas do século XVIII. Montesquieu, mais antigo (1689-1755), no livro «O Espírito das Leis» (1748) defendeu a separação dos três poderes do Estado legislativo, executivo e judicial, o que se tornou consensual entre os iluministas mais novos. Os outros textos foram publicados na (1ª) «Enciclopédia» e em jornais, mas a obra de Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) «O Contrato Social» (1762) tem o mais importante do conceito contemporâneo de Democracia ao excluir pela base a escravatura e consequentemente ao defender a igualdade de todos os cidadãos perante a lei, contestando a Democracia grega esclavagista, o Parlamentarismo inglês esclavagista e a Democracia dos Estados Unidos também esclavagista. «O Contrato Social» defende a República contra a monarquia, a liberdade de expressão e a escolha dos governantes através de eleições livres e periódicas, a soberania popular, e os Direitos Humanos. Jean-Jacques Rousseau em «O Contrato Social» expõe o risco de os eleitores serem livres no dia das eleições e viverem debaixo de uma Ditadura até às próximas eleições. Ora, para impedir essa Ditadura entre dois actos eleitorais surgiram as Constituições estabelecendo as leis fundamentais. Mais tarde surge o conceito de concertação social para que empregados e patrões possam discutir as leis com os governantes, antes de elas serem aprovadas.
O pensamento político iluminista foi sintetizado em três palavras Liberdade, Igualdade, Fraternidade, que foram as palavras de ordem da Revolução Francesa de 1789-1799. A I República da França proibiu totalmente a escravatura, na França e em todas as colónias francesas em 4 de Fevereiro de 1794.
O conceito liberalismo foi utilizado significando a ideia de liberdade. Nesta época o escocês Adam Smith (1723-1790) publicou o livro «A Riqueza das Nações» (1776) contra o que restava do feudalismo e contra as restrições do mercantilismo. Esta obra deu origem ao chamado liberalismo económico. No entanto, Adam Smith nela escreveu que a «mão invisível» do mercado faria descer o preço das mercadorias e faria subir os salários.
Tudo isto foi no século XVIII. No século XIX, os filósofos alemães Karl Marx (1818-1883) e Friedrich Engels (1820-1895) consideraram que a Igualdade tão defendida na Revolução Francesa de 1789-1799 não se concretizou e que a tal «mão invisível do mercado» não fazia subir os salários, mas tinha dado origem a salários de miséria. Já os socialistas utópicos tinham constatado que o capitalismo dera origem a salários muito baixos que tornavam a vida dos operários miserável.
Depois de estudarem a fundo a Filosofia Clássica alemã (sobretudo Hegel), a Economia Política britânica (sobretudo Adam Smith e David Ricardo, 1772-1823) e o Socialismo Utópico francês e britânico (Saint-Simon, 1760-1825, Charles Fourier, 1772-1837, Louis Blanc, 1811-1882, e Robert Owen, 1771-1858) Marx e Engels inventaram uma nova teoria política e económica a que chamaram comunismo, sintetizada na obra conjunta «Manifesto do Partido Comunista» (1848). A crítica mais aprofundada ao capitalismo escreveu-a Marx em «O Capital» (1867).
As igrejas cristãs de um modo geral estavam ao lado dos mais ricos e daí surgirem as obras chave da filosofia ateísta escritas por Karl Marx e por Friedrich Engels. Marx fez um doutoramento na Universidade de Iena com a tese «Diferença entre a Filosofia da Natureza de Demócrito e de Epicuro» em 1841 onde salienta o facto de Epicuro ter buscado encontrar um lugar para a liberdade do homem em face da natureza, opondo-se ao determinismo natural de Demócrito. Marx escreveu «Crítica da Filosofia do Direito de Hegel», 1843, «Teses sobre Feuerbach», 1884, e  Friedrich Engels «Anti-Dühring» (1878) e «Ludwig Feuerbach e o Fim da Filosofia Clássica Alemã», 1888. Karl Marx foi um académico e Friedrich Engels foi um autodidacta porque era filho de um rico industrial e não precisava da carreira universitária para a sua subsistência, sendo o objectivo do pai ensiná-lo a gerir as suas fábricas.
Marx e Engels foram apenas uns teóricos, não tendo as suas ideias dado origem a qualquer regime político de um país enquanto foram vivos. Foi o filósofo e político russo Lenine (Vladimir Ilitch Ulianov, 1870-1924) que desenvolveu as ideias de Marx e Engels para as aplicar à prática governativa, sendo a síntese dos estudos destes três homens  conhecida por marxismo-leninismo (conceito um pouco injusto para com Engels, que assim ficou por uma questão de simplificação).
Lenine tomou o poder no maior país do Mundo, a Rússia, através da Revolução Russa de Outubro de 1917 (Novembro no calendário russo). Devido ao gigantismo da Rússia, Lenine subdividiu-a em repúblicas a que chamou União Soviética, em 1922 (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas). Marx, Engels e Lenine definiram a ditadura do proletariado como um regime transitório que iria dar origem a uma nova forma de democracia e a uma sociedade sem classes. A ditadura do proletariado, na prática, deu origem à ditadura da classe política e o regime fundado por Lenine implodiu, isto é, autodestruiu-se nos finais do século XX, em 1991. As repúblicas criadas por Lenine foram substituídas, mais tarde, por repúblicas étnicas pelos seus seguidores. Do regime comunista criado por Lenine apenas ficaram as fronteiras das repúblicas étnicas, que vigoravam em 1991. A Rússia com Lenine tinha um regime misto de propriedade estatal e propriedade privada, o seu sucessor Estaline levou à letra as ideias de Marx e Engels, e nacionalizou todas as empresas de todos os ramos, excepto algumas cooperativas agrícolas. Com a implosão do regime surgiu o primeiro caso na História da Humanidade de privatização de empresas que foram parar à posse de pessoas que não tinham dinheiro para as comprar, porque não havia ricos no sentido financeiro do termo na União Soviética. A classe  política não era proprietária, mas usufrutuária. Assim, em vez de compradas as empresas estatais foram dadas, na prática, aos amigos de quem estava no governo, tendo surgido, pela primeira vez na História da Humanidade, uma alta burguesia através do método feudal de concessão de bens aos amigos. A alta burguesia russa actual é uma alta burguesia de origem feudal.
Paralelamente ao marxismo-leninismo desenvolveu-se na Europa o chamado socialismo democrático (ou social-democracia) que partiu do revisionismo das ideias de Marx, adaptando-as e associando-as às ideias democráticas dos iluministas do século XVIII, como a Jean-Jacques Rousseau e à sua obra «Contrato Social».
Teve importância decisiva neste processo o SPD da Alemanha, fundado em 1890 (27 anos antes da Revolução Russa de Outubro de 1917), Partido Social-Democrata da Alemanha (Sozialdemokratische Partei Deutschland). Teve origem no SAPD, criado em 1875, (Sozialistische Arbeiterpartei Deutschlands) «Partido dos Trabalhadores Socialistas da Alemanha».
Karl Kautsky (1854-1938) foi um teórico político alemão, um dos fundadores da ideologia social-democrata. Foi uma das mais importantes figuras da história do revisionismo do marxismo, tendo editado o quarto volume de «O Capital» («Das Kapital»), de Karl Marx, a Teoria da Mais-Valia, que continha a avaliação crítica de Marx às teorias económicas dos seus predecessores.
Kautsky estudou História e Filosofia na Universidade de Viena em 1874, tornou-se membro do Partido Social Democrático da Áustria (SPÖ) em 1875. De 1885 a 1890, ele viveu em Londres, onde se tornou amigo de Friedrich Engels. Em 1891 foi co-autor do Programa de Erfurt do Partido Social Democrata da Alemanha (SPD) com August Bebel e Eduard Bernstein.
Eduard Bernstein (1850-1932) foi um político e teórico alemão, que estudou, aprofundadamente, as obras de Marx e Engels, com o objectivo de as rever e enquadrar alguns dos seus objectivos na democracia parlamentar. Foi um revisionista da teoria marxista e um dos principais teóricos do chamado socialismo democrático ou social-democracia.

O SPD, um partido criado por defensores do socialismo, que, no entanto,  se foi afastando, cada vez mais,  da ideia da tomada do poder através de uma revolução e adoptou o objectivo de chegar ao poder através de eleições. Esse objectivo foi ficando cada vez mais próximo à medida que o SPD ia subindo nos resultados eleitorais.
August Ferdinand Bebel (1840-1913) foi um social-democrata alemão e um dos fundadores do Partido Social-Democrata da Alemanha (SPD).
Foi o fundador do Sächsische Volkspartei (Partido Popular da Saxónia) em 1867 junto com Wilhelm Liebknecht, e do SDAP (Sozialdemokratische Arbeiterpartei, Partido dos Trabalhadores Social-Democratas da Alemanha) em 1869, que se fundiu com o ADAV (Allgemeiner Deutscher Arbeiterverein, "Associação Geral dos Trabalhadores Alemães") em 1875 para formar o SAPD (Sozialistische Arbeiterpartei Deutschlands, "Partido dos Trabalhadores Socialistas da Alemanha"), que mudou o nome para Partido Social Democrata da Alemanha em 1890.
O SPD da Alemanha foi um dos criadores do, actualmente, chamado modelo social europeu.
A implosão do marxismo-leninismo na União Soviética e nos restantes países europeus deu também origem a uma grande viragem à Direita dos partidos agrupados na «Internacional Socialista», uns chamados de «Partidos Socialistas» e outros «Sociais-Democratas» como o SPD alemão.
Entretanto houve uma corrupção e subversão total da palavra liberalismo pelo fascista Milton Friedman (1912-2006), da Universidade de Chicago, o criador do chamado «neoliberalismo». Friedman foi um fascista praticante, foi assessor do torturador, ladrão e assassino Pinochet, no Chile, durante a ditadura fascista. Liberalismo hoje não significa o que significava no século XVIII. Neoliberalismo significa usar o Estado para criar leis que permitam  o domínio opressor da alta burguesia e a sensação de medo nos assalariados com o despedimento sem justa causa, em síntese, liberdade para a alta burguesia e insegurança e empobrecimento para os assalariados.
O «neoliberalismo» do fascista Milton Friedman tornou-se dominante na Europa, está por detrás do Tratado de Maastricht, da criação da moeda euro e do falso «BCE».
A crueldade da dupla fascista Pinochet-Milton Friedman passou para o chamado PPE («Partido Popular Europeu») a que pertence Ângela Merkel, e também Passos Coelho e Paulo Portas.
Contrariamente ao que pretendia Adam Smith que era uma subida de salários, os «neoliberais» querem baixar os salários para níveis próximos do trabalho escravo. Os partidos da «Internacional Socialista» têm pactuado com o neoliberalismo.
A crise da Zona Euro é uma crise imposta pelos neoliberais europeus, cuja crueldade, em termos éticos e morais é igual à da dupla fascista neoliberal Pinochet-Milton Friedman.
O assassinato da economia da Grécia pelos neoliberais é de um nível de crueldade igual à da dupla Pinochet-Milton Friedman. E querem também assassinar a economia de Portugal, da Irlanda, da Espanha e da Itália.
O neoliberalismo é uma Ditadura da alta burguesia, praticada quer no fascismo, quer, paradoxalmente, em democracias, com o chamado discurso das «inevitabilidades», do caminho «único». O objectivo do neoliberalismo é maximizar o enriquecimento da alta burguesia, empobrecendo, o mais possível, o factor trabalho.

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