terça-feira, 31 de dezembro de 2013

2013 FOI UM ANO DE INSTITUCINALIZAÇÃO DO APARTHEID FISCAL EM PORTUGAL, COM A AJUDA DO TC


O governo consegue ser pior que o Tribunal Constitucional, mas a maioria dos juízes do TC é desonesta. A Constituição portuguesa considera que para rendimentos iguais impostos iguais.

Segundo a Constituição os impostos são sobre o rendimento. Segundo a Constituição não há impostos especiais para negros, e também não há impostos especiais para reformados. Esta institucionalização do apartheid fiscal que penaliza os reformados, que são considerados negros, e por isso de uma raça inferior, e por serem considerados de uma raça inferior pagam mais impostos que os outros, é uma escandalosa injustiça e uma aberração jurídica.

segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

TIROS DE METRALHADORA CONTRA A EMBAIXADA ALEMÃ EM ATENAS - A GRÉCIA E PORTUGAL ESTÃO EM GUERRA CONTRA A ALEMANHA

Nas guerras tem que haver armas e a Alemanha de Ângela Merkel + SPD, declarou guerra à Grécia, a Portugal, a Chipre, à Itália, à Espanha e à França. Os traidores que governam estes países já capitularam sem luta, mas há mais gente além dos traidores, que reage com armas na mão.
Uma guerra específica, ditada por Berlim, a seguir.

«A guerra contra os velhos




Um texto de João Cravinho, no Público de hoje – Solidariedade e equidade entre gerações e a infame guerra aos velhos – merece ser lido na íntegra, não porque o tema seja novo, mas porque é abordado com frontalidade pouco habitual. Só estará acessível para alguns, mas ficam aqui estes excertos.

«Para pessoas decentes e bem formadas, a guerra aos velhos promovida pelo primeiro-ministro a pretexto da justiça e equidade entre gerações é absolutamente infame.

A solidariedade e equidade entre gerações são princípios civilizacionais basilares. É nesse terreno fecundo que se enraíza e aprofunda a ética de responsabilidade que, por todo o lado e a cada momento, procura construir as necessárias pontes entre presente e futuro, individual e coletivo.

Nenhuma sociedade contemporânea minimamente decente e justa será sustentável contra essa ética de responsabilidade alicerçada na solidariedade e equidade entre gerações. (...)

As transferências entre gerações funcionam de modo exatamente contrário ao que vem sendo falsamente propagandeado: os beneficiários líquidos têm sido historicamente as gerações mais novas e não as mais velhas. De facto, as investigações mais profundas e documentadas até hoje efetuadas provam, contra os resultados enviesados na base do enganador quadro informacional da primeira vaga da contabilidade dita geracional, que nos países ocidentais, no cômputo geral de uma vida, o dinheiro tem ido dos velhos para os novos e não em sentido contrário. (...)

Cada geração, e cada indivíduo, vive, realiza-se e ganha a sua vida aos ombros das gerações precedentes que lhe fizeram o legado de sucessivos blocos de capital humano, de capital cultural, organizacional e social e de capital físico infra-estrutural ou diretamente produtivo.

O Portugal de hoje não é de modo algum comparável ao Portugal dos anos 50 e 60 do século passado, muitíssimo mais pobre tanto no plano do rendimento e nível de vida como no do capital humano, cultural, organizacional, social, infra-estrutural e produtivo. A diferença, quase que abissal, é benefício líquido das novas gerações obtido na base do esforço e investimento das gerações que hoje estão na reforma ou próximo dela. As novas gerações, por mais que venham a cumprir o pacto social intergeracional em vigor até recentemente, nunca chegarão a fechar o seu saldo devedor para com as velhas gerações.» (Os realces são meus.)» (In blog «Entre as brumas da memória»)

domingo, 29 de dezembro de 2013

CORRUPÇÃO DOMINOU O ANO DE 2013


O governo de traidores corruptos ao serviço da Alemanha e da alta burguesia tem movido uma especial perseguição aos reformados. A Constituição da Itália é muito parecida com a portuguesa nos aspectos fundamentais e o Tribunal Constitucional da Itália não foi pressionado pelo FMI nem pela Alemanha e seus lacaios da falsa «Comissão Europeia» e do falso «BCE» para decidir contra os reformados italianos. O TC da Itália protegeu os reformados da bandidagem interna e externa.
O Tribunal Constitucional de Portugal criou um regime de apartheid  em Portugal ao considerar negros os reformados e por isso obrigados a pagarem um imposto só para eles, hipocritamente chamado «imposto de solidariedade», entenda-se solidariedade com o bandido do Nuno Crato que dá a fundo perdido 155 milhões de euros aos colégios privados, que são privados, com dinheiros públicos o que é uma aberração, solidariedade com os donos do BPN, a ex-SLN, que ficaram com o dinheiro dos roubos feitos pelo BPN e solidariedade com o banco falido Banif, por incompetência na gestão.
O TC no último acórdão sobre as reformas insistiu no apartheid contra os reformados, pois acha que os reformados se tornaram seres inferiores, ao abrir uma porta para um imposto especial não sobre os rendimentos, mas sobre todos os reformados.
Por outro lado o governo dos traidores, liderado pelo traidor Passos Coelho e pelo irrevogável mentiroso Paulo Portas anda em perseguição directa aos funcionários públicos. Só que a perda de direitos dos funcionários públicos acaba por arrastar para baixo os trabalhadores do sector privado.

Depois destruiu os Estaleiros Navais de Viana do Castelo, mandando todos os trabalhadores para o desemprego, com uma pequena ajuda da máfia de Berlim e Bruxelas, mas apesar de tudo uma ajuda menos efectiva do que o traidor Passos Coelho desejaria.

sábado, 28 de dezembro de 2013

2013 – UM ANO DO DESEMPREGO E DA EMIGRAÇÃO EM GRANDE ESCALA


Passos Coelho, um mentiroso compulsivo, sugeriu que a criação de emprego líquida foi de mais de 120 mil postos de trabalho. Omitiu, hipocritamente, os mais de 98 mil postos de trabalho que se perderam. A criação e perda de postos de trabalho são dois temas interligados. Se tivessem sido criados 500 mil postos de trabalho e se perdessem outros 500 mil, a situação, na prática, era de estagnação no emprego.

Depois há aqueles e aquelas que emigram e não pensam voltar. Acham que Portugal é um caso perdido e que a sua independência está sendo posta em causa pelos traidores que governam Portugal para servirem os interesses da Alemanha. E em 2013 houve também uma transferência de riqueza da maioria dos portugueses para a muito pequena minoria da alta burguesia.

«O ano de 2013 registou a criação de 21,8 mil empregos líquidos entre Janeiro e Setembro, segundo os dados disponíveis mais recentes. O valor fica bem longe dos "120 mil novos empregos líquidos" que Passos Coelho garantiu terem sido criados até Setembro deste ano na mensagem de Natal desta semana. Para o valor do primeiro-ministro ser correcto, o ano de 2013 teria de ter começado em Março, ignorando-se assim a sua parte mais negativa: entre Janeiro e Março perderam-se 100 mil empregos.
(…)

A 31 de Dezembro de 2012, Portugal contava com 4,53 milhões de pessoas com emprego. Este valor no final do terceiro trimestre de 2013, ou seja, 30 de Setembro, evoluiu até aos 4,55 milhões de pessoas empregadas, um ganho líquido de 21,8 mil postos de trabalho desde 1 de Janeiro. Foi precisamente no primeiro trimestre do ano, o período que ficou de fora dos cálculos apresentados por Passos Coelho na mensagem de Natal, que a destruição de emprego se fez sentir com mais força no país. Entre o primeiro dia do ano e o último dia de Março, a economia portuguesa destruiu 98,6 mil postos de trabalho.» (In jornal «i» net)


sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

OS CÃES DE GUARDA DA TROIKA


Andam pelas televisões e pelos outros órgãos de comunicação social tradicionais e pela globosfera os cães de guarda da Troika, a defenderem os interesses da Alemanha contra os interesses de Portugal, a defenderem os interesses da alta burguesia contra os interesses das outras classes sociais.
Vendem mentiras tentando criar ilusões nas classes médias e nas outras abaixo.

«Perder as ilusões
As decisões da UE que concretizam o modelo da tão desejada união bancária constituíram mais um episódio revelador do poder da Alemanha na configuração do nosso futuro. Contra a Comissão Europeia e todos os europeístas que sonham com a federalização passo a passo, mas sem o voto dos cidadãos, a Alemanha não permitiu que os bancos falidos possam ser encerrados sem ter a última palavra. Ou seja, o Conselho Europeu é que decidirá, sem pressas, porque é aí que a Alemanha tem melhores condições para exercer o seu poder. Mais ainda, o fundo destinado a suportar os custos das falências não será financiado por um imposto europeu, o que quer dizer que a união bancária não terá uma natureza federal. Na realidade, o acordo não permite acudir, no imediato e numa escala supranacional, a uma crise bancária importante. Os orçamentos nacionais continuarão obrigados, por muitos anos, a acudir a bancos internacionalizados, uma vez que a Alemanha não quer assumir mais responsabilidades com o dinheiro dos seus contribuintes. Já tem problemas que cheguem com os seus bancos regionais, que, como sempre exigiu, ficam preservados de uma supervisão supranacional.

Assim sendo, quando vemos declarações dos nossos banqueiros, ou do governador do BdP, assegurando que os bancos portugueses estão de boa saúde, temos boas razões para nos preocuparmos. Primeiro, porque se vê que precisam de dizê-lo, o que é um mau sinal. Numa depressão, e esta crise na periferia europeia já é uma depressão, alguns bancos entram forçosamente em insolvência e nem é preciso ser economista para perceber que é assim. Alguma leitura de história económica poderá ajudar quem ainda tenha dúvidas. Por outro lado, basta alguma atenção às notícias sobre a evolução dos resultados das operações internas (internacionalização à parte), ou sobre a contabilidade criativa num grande banco, para se perceber que as declarações dos banqueiros são apenas sintoma do nervosismo de quem sabe mais que nós. A esse nervosismo não será alheia a má consciência de que contam com a socialização dos seus prejuízos para se manterem bem na vida. E esta é outra razão para nos preocuparmos, uma vez que, por decisão da UE, o endividamento público continuará a ser a fonte do financiamento do resgate dos bancos.


O que nos espera em 2014 é a convergência de várias dinâmicas interligadas: o regresso à espiral depressiva, com a aplicação de um Orçamento reciclado para responder às decisões do Tribunal Constitucional; a degradação das contas do sistema bancário e a aproximação de mais resgates; a aceleração dos efeitos bola de neve (juros crescentes) e "denominador" (diminuição do produto), que farão disparar o peso da dívida pública; a desconfiança dos mercados financeiros relativamente à dívida de uma economia deprimida; a continuação da emigração em grande escala; a exasperação de algum protesto social face à inexistência de alternativa política.» (Jorge Bateira, in jornal «i» net)

quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

ZONA EURO ZONA DE SAQUE


A Zona Euro em 2013 ficou caracterizada pelo saque germânico. A Alemanha está a ganhar muito dinheiro com a crise da Zona Euro.

Supostamente a Zona Euro seria para que os países menos desenvolvidos melhorassem a qualidade de vida da maioria dos seus habitantes, com a ajuda dos países mais ricos. A realidade é o contrário, tem sido feita uma grande transferência de riqueza dos países mais pobres da Zona Euro para os mais ricos.

quarta-feira, 25 de dezembro de 2013

BELÉM FICA NA PALESTINA


A Palestina é um Estado sob ocupação militar-colonial de Israel, um Estado que é financiado pelos Estados Unidos e pela União Europeia.

Esta infâmia colonial dos Estados Unidos e da União Europeia que é o desprezo pelos palestinianos mostra que os maiores pregadores de Direitos Humanos, que são os países da NATO e da União Europeia desprezam os Direitos Humanos. São estes países com governos infames que andam a pregar uma moral para os outros que eles próprios desprezam. Os cidadãos destes países gostam de se enganarem asi próprios, fazendo de conta que vivem em países que respeitam os Direitos Humanos, não gostam que lhes digam que aqueles que os governam é que sustentam esta infâmia colonial israelita, se assim não fosse a arrogância de Israel caía por terra, rapidamente. Imaginemos sanções económicas e financeiras dos Estados Unidos e da União Europeia ao Estado de Israel…

terça-feira, 24 de dezembro de 2013

OS TRAIDORES QUE GOVERNAM PORTUGAL

«A direita sociopata


Quando me refiro a este governo por várias vezes o qualifiquei de sociopata. Não é um exagero ou uma metáfora. Basta olhar para o seu núcleo duro ideológico, os jovens talibãs do triângulo Católica-Blogs-PSD/Passos. Por exemplo, o André Azevedo Alves integra o conselho científico do Instituto de Estudos Políticos da Católica, faz parte do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia criado por este governo e é também um blogger. Os seus posts  são elucidativos, é contra o aumento do salário mínimo, defende o abominável césar das neves, é contra a escola pública, critica o papa Francisco, ataca os sindicatos e tudo o que mexe à Esquerda ….
AYN RAND
Ora um dos blog viveiro de muitos fariseus ao serviço deste governo, caso do exemplo dado acima, tem como referência ideológica uma viciada em anfetaminas que dá pelo nome de Ayn Rand (aquiaquiaqui e aqui).  Um dos livros dessa personagem é intitulado “As virtudes do egoísmo“. Tinha uma especial admiração por um psicopata que matou e desmembrou uma criança.  Porquê? Porque para ela a atitude desse psicopata perante os outros e a sociedade é um modelo, é um exemplo a seguir, no regard whatsoever for all that society holds sacred, and with a consciousness all his own. He has the true, innate psychology of a Superman. He can never realize and feel ‘other people.’  Qualquer acção política que se baseie em princípios como a solidariedade ou a fraternidade deve ser ferozmente combatida (este texto da fascista-matos é um exemplo deste tipo de pensamento). A sua filosofia é uma espécie de ultra-Nietchianismo na sua versão mais tenebrosa. Aos “Übermensch” tudo é permitido e devido. Qualquer obstáculo aos seus desejos, por mais depravados que sejam, é um atentado à sua liberdade. Quanto aos “Untermensch“, esses não valem nada, só têm é de se vergar, obedecer e ai deles se exigirem alguma coisa!
Estas teses são um dos pilares teóricos do núcleo duro ideológico de Passos-Portas (e também do tea party).
A actual direcção do PSD é mais próxima de um Tea Party à portuguesa, burocrático, sem apoio popular, “europeísta” e desligado da comunidade orgânica dos portugueses, que despreza o primado da “pessoa”, a “dignidade do trabalho” e a “justiça social”(…). Feita de admiradores de Sarah Palin, de gente que quando vai à Grécia vem de lá apodado de “alemão”, de entusiastas do efeito revolucionário do programa da troika e do FMI para pôr em ordem os “piegas”, punir a classe média “que vive acima das suas possibilidades”, colocar os pobres naquilo que eles merecem, uma “assistência aos desvalidos”, oferecer às empresas estrangeiras um país de baixos salários, e falar todos os dias, como se fosse a coisa mais natural do mundo, de despedimentos, cortes de pensões e reformas (desculpem, “poupanças”), como a quinta-essência da acção política. Ainda por cima sorrindo, com empáfia e descaramento, porque estão a fazer uma “revolução” e a “salvar o país”. (daqui)
ayn-rand-quote
Ora bem, essa é mesmo a questão. Esta gente deixada “à solta” vai apropriar-se de tudo quanto conseguir, vai explorar o povo o máximo que conseguir. Não se vão limitar por nenhum princípio moral, ou melhor, o seu princípio moral basilar é mesmo que devem roubar e escravizar os outros o mais possível. Só irão parar quando forem travados.» (In blog «5 Dias net»)

segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

PORTUGUESES QUE AJUDARAM A MANTER NELSON MANDELA NA CADEIA



Entre outros, João Soares, Armando Vara (PS), Rui Gomes da Silva do PSD, e outros apoiaram,activamente, o regime do apartheid da África do Sul, de que foram colaboracionistas.







Mandela, Soares, Savimbi e Cândida

Estava há pouco a almoçar e em imagem e som de fundo corria um programa da multi-premiada jornalista Cândida Pinto sobre Nelson Mandela. Ao que pude perceber, focando-se em Mandela, Cândida Pinto quis ouvir portugueses que com ele tivessem tido algum tipo de contacto, pelas funções que exerceram ou por terem conhecido pessoalmente a figura.

E quem foram os figurões? Nada menos que Durão Barroso, Ramalho Eanes, Cavaco Silva, Mário Soares e, calcule-se, Carlos Queirós! Também lá andava o Jorge Sampaio, já não sei porquê. Tudo gente com reconhecida militância variada a favor da causa anti-apartheid, denunciantes intrépidos do regime, apontados a dedo nos fóruns internacionais pela sua verve anti-racista e pelas campanhas de solidariedade que patrocinaram para os pretos sul-africanos e os povos da áfrica austral a quem o regime dos brancos sul-africanos apertava o garrote com a ajuda dos americanos.
Percebe-se a dificuldade de Cândida Pinto em arranjar portugueses que, antes e depois da entrega do poder na África do Sul, tivessem feito alguma coisa e pudessem testemunhar sobre a libertação de Mandela e o fim do regime. É um problema nosso, somos assim muito virados para o umbigo, um povo que não liga a esse tipo de preocupações.

A coisa atingiu as raias do insulto quando ouvimos Mário Soares a dizer qualquer coisa sobre o carácter criminoso do apartheid e sobre a coragem de Nelson Mandela, a propósito de uma viagem realizada à A-S para “visitar o filho João Soares em convalescença na Cidade do Cabo após um acidente em Angola”. Fui só eu a lembrar-me de um certo avião caído/abatido na Jamba?…

Fantástico Mário Soares, um dos homens da Unita em Portugal, um dos responsáveis pelo prolongamento da guerra em Angola para além do prazo de validade, um dos apoiantes de sempre de Jonas Savimbi, esse grande ponta de lança dos sul-africanos em Angola, mercenário a soldo do apartheid e do pentágono. Calcula-se que Cândida Pinto precise de gerir bem este tipo de silêncios e de dar púlpito sem contraditório a gente deste calibre para continuar a ser uma das mais premiadas jornalistas de investigação em Portugal. Outros não tiveram tanta sorte.» (In blog «Spectrum»)

«Portugueses em Angola deploram atitude de João Soares

Cidadãos portugueses residentes em Angola insurgiram-se em termos veementes contra o político João Soares pelas declarações proferidas a uma estação de televisão lusa, esta semana, em que tece críticas contra entidades governamentais angolanas.
De acordo com uma moção a que OPAIS teve acesso, a presidência do Conselho Directivo da Associação 25 de Abril demarca-se destas declarações e “vem por este meio repudiar energicamente a atitude de inqualificável irresponsabilidade tomada por aquela figura portuguesa de tão má memória em Angola”.
Os portugueses associados àquela organização, recordam também que João Soares, em princípio, não tem motivo nem autoridade moral para faltar à consideração e respeito devidos a governantes de um país amigo do seu.
“Ainda ninguém se esqueceu dos episódios da entrada do Dr. João Soares em Angola, em plena guerra civil, ao arrepio das leis em vigor e em frontal desrespeito pela soberania do Estado angolano, e das razões pelas quais o avião em que regressava à África do Sul racista sofreu grave acidente provocado por excesso de carga, marfim angolano ao que se sabe”, lê-se na nota chegada à redacção de OPAÍS momentos antes do fecho desta edição.»
 (In «O PAÍS online»)

FELIZ NATAL EM GUANTÁNAMO - A UNIÃO EUROPEIA É GOVERNADA POR LADRÕES E LADRAS, TORTURADORES E TORTURADORAS E ASSASSINOS E ASSASSINAS


A União Europeia faz parte da rede de tortura Guantánamo e Sucursais conhecidas ou secretas. Quer dar lições de «Direitos Humanos» que despreza em absoluto, quer dar lições ao Mundo de moral, de uma moral que a própria União Europeia despreza.
Os pistoleiros e as pistoleiras que na Comunicação Social estão ao serviço dos ladrões e ladras, torturadores e assassinos e assassinas que governam a União Europeia, acham muito bem a selvajaria da Rede Guantánamo e Sucursais.
Dentro da própria União Europeia há pelo menos duas Sucursais da Rede Guantánamo, uma na Polónia e outra na Roménia. E poderá ainda ver mais para já totalmente secretas.

domingo, 22 de dezembro de 2013

O PP DE RAJOY É UM PARTIDO FUNDADO POR FASCISTAS QUE JÁ ESTÁ A REPOR A MORAL FASCISTA NA LEGISLAÇÃO, QUE ODEIA A LIBERDADE INDIVIDUAL

"Espanha: aborto e herança do franquismo



O vergonhoso retrocesso que a Espanha está a viver, depois da aprovação de um projecto-lei que limita drasticamente o direito ao aborto, tem provocado ondas de protesto e de indignação dentro e fora do país.

No jornal Público (espanhol), Lidia Falcón, fundadora da Organização Feminista Revolucionária (1977) que esteve na origem do Partido Feminista de Espanha, põe o dedo na origem de tudo o que está a acontecer: a ferida profunda, ainda não sarada, que é herança do franquismo.

«No creí que se atrevieran. Durante dos años, y antes, en la campaña electoral, los dirigentes del PP han estado amenazando a las mujeres, y en general a toda la sociedad, con penalizar, prohibir y dificultar la posibilidad de practicar el aborto. (...)

Transcurridos treinta años de aquellas luchas, parece una pesadilla encontrarnos de nuevo en la calle gritando que nuestro cuerpo es nuestro, que nuestros vientres y su capacidad para procrear no pertenecen ni a la Iglesia católica, ni al legislador, ni al juez ni al médico, ni siquiera al hombre que ha engendrado el embrión, todos los poderes que siempre se han apropiado de la capacidad de reproducción de las mujeres, haciéndose dueños de su útero y de su vida. (...)

Quiero hacer una reflexión de lo que esta ley supone desde una óptica política. Es una demostración más, con la Ley de Memoria Histórica, el archivo de los procesos contra los asesinos franquistas, el abandono de la búsqueda de los restos de las víctimas en todas las cunetas de España, la ocultación de la historia de este siglo último en las escuelas y los medios de comunicación, de que el franquismo ni se ha extinguido ni se ha archivado ni se persigue, sino que sigue gobernando.

La persecución del aborto fue una de las señas de identidad del fascismo que perduró en nuestro país bastante más que los cuarenta años que se señalan de dictadura. (...)

Si alguna revancha tenía que tomar el gobierno de ultra derecha que nos oprime contra los tímidos avances que el feminismo había logrado, si de alguna manera podía vengarse de que las mujeres ya no seamos las esclavas que disponía la legislación de la dictadura, si finalmente tenía que presentarse ante la Iglesia católica, su gran aliada y cómplice, como el garante de los principios tridentinos, tenía que ser volviendo a prohibir el derecho de la mujer a ser dueña de su cuerpo y de su destino. En el ADN de la derecha, de la Iglesia, de todas las fuerzas reaccionarias está dominar a las mujeres, someterlas a su insustituible labor maternal, mantenerlas como las fuerzas reproductoras a las que hay que obligar a parir, tanto si lo desean como si no.»" (In blog «Entre as brumas da memória»)

A BLOGOSFERA DE LÍNGUA PORTUGUESA


Sendo a língua portuguesa uma língua pluricontinental, com maior peso a nível mundial devido ao Brasil, que tem cerca de 201 032 7142 habitantes e uma área de 8 515 767,0491 km² , há sempre alguém que lê os blogues de língua portuguesa.
Em Portugal os blogues de Direita difundem o pensamento dominante nos meios de comunicação social tradicionais, todos eles de Direita.

A Esquerda apresenta pontos de vista contra a Troika e o neoliberalismo, mas há grande dificuldade em aumentar a audiência nos blogues da Esquerda, porque dentro da própria Esquerda há muitas correntes e os blogues não-alinhados partidariamente são os mais isolados.

CRÍTICA AO GOVERNO DE PASSOS COELHO DE UM JORNALISTA, QUE DIZ, PUBLICAMENTE, SER DE DIREITA


«Estado de direito, apesar de tudo
por PEDRO MARQUES LOPESHojehttp://www.dn.pt/Common/Images/img_opiniao/icn_comentario.gif30 comentários
1. Nunca um Governo teve tantos diplomas relevantes para a sua governação chumbados. É difícil perceber qual a verdadeira razão que leva o Governo a insistir em desrespeitar a Constituição que jurou respeitar. O mais provável é ser uma combinação de negligência, vontade de afrontar o texto constitucional, desprezo pelo órgão fiscalizador e desconhecimento do papel da lei fundamental numa democracia.
Quem não se lembra do primeiro-ministro a afirmar que a Constituição nunca tinha dado emprego a alguém ou do vice-primeiro-ministro afirmar que ela não nos tinha livrado de duas bancarrotas ? Ou quando estes dois senhores consentiram e apoiaram ataques a um órgão de soberania por instituições estrangeiras ? Não se pode esperar de gente que tem este tipo de afirmações e esta conduta qualquer respeito pela Lei fundamental. Os sucessivos chumbos só surpreenderão, de facto, os muito distraídos.
2. Apesar de todos os juízes do Tribunal Constitucional terem julgado a lei da convergência das pensões desconforme com a Constituição por violação do princípio da confiança, mesmo assim voltou a ouvir-se a ladainha do costume: é preciso mudar a Constituição. Ouvi, até, respeitáveis directores de órgãos de comunicação social, como o da revista Exame e da direcção do Expresso, João Vieira Pereira, a afirmar que o texto constitucional impedia o corte da despesa e que o texto constitucional devia ter mecanismos de emergência para situações como as que vivemos. Quanto a cortes na despesa, poupo ao estimado leitor a leitura da lista dos já realizados, em salários e prestações sociais, que o Tribunal não reprovou. Mas o que gera perplexidade é perceber que há pessoas - respeitadoras e amantes da democracia, com certeza - que pensam que um dos princípios que está na base do Estado de direito, o da confiança, que exige uma previsibilidade mínima na relação do Estado com os cidadãos, possa estar sujeito a uma qualquer emergência económica. Não há uma única Constituição duma democracia liberal que consinta na suspensão do princípio da igualdade, confiança ou proporcionalidade em função dum problema económico. Ou seja, que consinta a suspensão do Estado de direito.
Eu sei que já cansa repetir, mas, pelos vistos, há quem não tenha ouvido ou não queira ouvir: não têm sido normas constitucionais promovidas pelo ambiente revolucionário (que aliás há muito foram retiradas da Constituição nas suas várias revisões), nem delírios esquerdistas, que têm suportado as deliberações do TC, são princípios comuns a todas as democracias e Estados de direito.
3. Há três semanas, escrevi neste espaço que estava convencido de que o Presidente da República iria suscitar a fiscalização preventiva da constitucionalidade do Orçamento para 2014. Foram demasiados chumbos anteriores e há demasiados indícios de que este também tenha inconstitucionalidades em normas fundamentais para a sua coerência. Como Cavaco Silva escreveu no pedido de fiscalização do diploma sobre a convergência das pensões, é muito provável que também no documento com a proposta orçamental exista "conduta furtiva" do legislador, "legislação sacrificial" e o Estado esteja a deixar de desenvolver "comportamentos capazes de gerar nos privados expectativas da sua continuidade". Em muitos aspectos, esta argumentação do Presidente podia ser usada para um pedido de fiscalização do Orçamento.
Hoje, penso que ainda há mais razões para que Cavaco Silva o faça. Para o Presidente a estabilidade é um bem em si próprio. Não há valor que mais respeite. Ora, se já havia um clima de fortes dúvidas sobre a não inconstitucionalidade do Orçamento, mais ficou reforçado com a última deliberação dos juízes do Palácio Ratton. Está instalada a dúvida. Vamos - nós, os mercados e os nossos credores - viver sem saber se lá para Março ou Abril o edifício orçamental vai ruir ou não. Serão decisões dos cidadãos e empresas adiadas, os mercados em suspenso. Mais, tudo o que for negociado para o plano cautelar (que evidentemente existirá) pode ter de ser mudado.
O Presidente não consentirá que vivamos num ambiente de tanta instabilidade durante tanto tempo.
4. Para não variar, a reacção dos responsáveis políticos dos partidos do Governo conteve o habitual: "Respeitaremos integralmente as deliberações do Tribunal Constitucional." Mas não há ninguém que chame à atenção para tão descabelada declaração? É para nos informar que estiveram a pensar e que afinal decidiram não fazer um golpe de Estado? Convinha pensar só um bocadinho antes de falar.
Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico»
(In «Diário de Notícias» net)

O «PINGO DOCE» PAGA OS IMPOSTOS NA HOLANDA, É FUGA AO FISCO LEGAL

«Protesto de desempregados obriga a fechar Pingo Doce



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Este sábado o Pingo Doce, do Rossio em Lisboa, foi invadido por um grupo de 30 desempregados e trabalhadores precários, que exige que esta empresa lhes entregue um cabaz de produtos, como fez com Nelson Arraiolos há três semanas.
A loja foi fechada e um cordão policial impediu que qualquer pessoa entrasse na loja, mesmo os clientes. Cerca de 30 pessoas protestaram dentro da loja preenchendo as suas reclamações muito devagar. Os restantes aguardam sentados no chão, e fora da loja distribuiram-se panfletos.
“Os milhões acumulados pelo dono do Pingo Doce, Soares dos Santos, poderiam servir para milhões de pessoas viverem despreocupadamente.” (retirado daqui)
Amigos e amigas, obrigado a todos os que participaram e ajudaram à mobilização. No último Sábado antes do Natal, quando os nossos exploradores esfregam as mãos a pensar em todo o dinheiro que lhes vai entrar no bolso, demos uma pequena ferroada nos seus lucros e ajudámos a lembrar que para 1.500.000 pessoas que estão no desemprego e subemprego, o Natal está longe de ser uma época de celebração.
Esta crise só é crise para quem trabalha ou está desempregado. Para quem vive do trabalho dos outros, tem sido uma oportunidade espectacular, tanto que o número demultimilionários cresceu em Portugal de 2012 para 2013 de 785 para 870. Isto permite-nos responder a uma questão interessante que Almeida Garret colocou há muito tempo atrás “Quantos pobres são precisos para fazer um rico?”. É só pegar nos 2.6 milhões de pessoas em risco de pobreza e exclusão social em Portugal em 2012 e dividir pelos 785 multimilionários no mesmo período. Agora já sabemos: 3312. Sempre que ouvirem um multimilionário a dar xarope aos pobres sobre serem empreendedores, lembrem-se sempre deste número. 3312. É o número de pessoas na miséria para que ele possa mandar postas de pescada à nossa custa.
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